Súmula Termo de Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 547/2009
Publicação:
I – PROCESSO DE SPI n.º: 1447-24.44/09-3
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA: American Banknote S.A.
IV – OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar, nas dependências da CONTRATANTE, os serviços de confecção e emissão de Documentos Oficiais de Identificação (CNH/PD/ACC e PID);
V – PRAZO: Os serviços terão início no dia 16 de novembro de 2009, executados de acordo com as cláusulas deste instrumento. O prazo de duração desta contratação será de até 90 (noventa) dias ou até a assunção dos serviços de impressão/expedição dos Documentos Oficiais de Identificação – CNH / PD / ACC e PID - pela empresa vencedora do processo licitatório em andamento, findando, conseqüentemente, no máximo, em 14 de fevereiro de 2010, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Nacional n.º 8.666/93.
VI–PREÇO: O preço atual do presente ajuste, conforme disposto abaixo, é de:
- R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos) para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PD), Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID);
- R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) para o serviço de pré-postagem;
VII – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: U.O:4401; Atividade/Projeto: 4279; Elemento: 3.3.90.39.39.34; Recurso: 8000; Empenho:
VIII – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;
IX – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2009.
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA: American Banknote S.A.
IV – OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar, nas dependências da CONTRATANTE, os serviços de confecção e emissão de Documentos Oficiais de Identificação (CNH/PD/ACC e PID);
V – PRAZO: Os serviços terão início no dia 16 de novembro de 2009, executados de acordo com as cláusulas deste instrumento. O prazo de duração desta contratação será de até 90 (noventa) dias ou até a assunção dos serviços de impressão/expedição dos Documentos Oficiais de Identificação – CNH / PD / ACC e PID - pela empresa vencedora do processo licitatório em andamento, findando, conseqüentemente, no máximo, em 14 de fevereiro de 2010, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Nacional n.º 8.666/93.
VI–PREÇO: O preço atual do presente ajuste, conforme disposto abaixo, é de:
- R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos) para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PD), Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID);
- R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) para o serviço de pré-postagem;
VII – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: U.O:4401; Atividade/Projeto: 4279; Elemento: 3.3.90.39.39.34; Recurso: 8000; Empenho:
VIII – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;
IX – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2009.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente.