SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/2022
Publicada no DOE em 08/09/26
Publicação:
I – EXPEDIENTE PROA Nº 22/1244-0037591-9.
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF.
III – DO OBJETO DA RESCISÃO: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/2022, celebrado entre as partes em 22 de Março de 2023, cuja súmula foi publicada no DOE de 23 de Março de 2023.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
V – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https://www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, 28 de Agosto 2026
Isabel Cristina dos Reis Friski
Diretora-Geral do DETRAN/RS.