Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 11/11/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0023662-7
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III – CONTRATADO: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Faxinal do Soturno, CNPJ: 87.676.391/0001-47, com sede na Rua Alberto Pasqualini, nº 975, Centro, Faxinal do Soturno – RS.
IV - DO OBJETO: Expofax 2026 de Faxinal do Soturno/RS.
V - DO VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 10de novembro de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.