Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 23/10/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0011741-5
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Pearson Education do Brasil Ltda. CNPJ: 01.404.158/0018-38. Endereço: Av. João Scarparo Netto, 84, bloco B. Bairro Loteamento Center Santagenebra. Campinas/SP. CEP: 13.080-655
IV - DO OBJETO: Contratação da plataforma “Biblioteca Virtual” – 199 licenças
V - DO VALOR: R$ 37.905,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinco reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do Detran/RS, em https://www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, XX de junho de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski