Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 15/10/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0014971-6
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III – CONTRATADO: Campeonato Nacional de Salto Indoor, da Sociedade Hípica Porto Alegrense com sede na AV. Juca Batista 4931, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO:Patrocínio CSN Indoor de Porto Alegre/RS.
V - DO VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 14de outubro de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.