Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 11/09/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0012542-6.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO, CNPJ: 03.042.751/0001-69, com
sede na Pc Osvaldo Cruz, 15, SL 1708, Centro, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Contratação de espaço institucional para participação do DETRAN/RS, por meio
da Escola Pública de Trânsito, na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a ser realizada no período de
30 de outubro a 15 de novembro de 2026.
V - DO VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 10 de setembrode 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.