Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0016718-8.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA, CNPJ: 00.460.831/0001-46, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhaes, 3341, Torreao, Recife/PE.
IV - DO OBJETO: Participação de 06 (seis) servidores da Ouvidoria-Geral do DETRAN/RS no 18º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias.
V - DO VALOR: R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.