Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0019598-0

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: NOROESTE SUMMIT EVENTOS DE INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 1.327.894/0001-60, com sede na Rod RS 342, KM 37, Três de Maio/RS

IV - DO OBJETO: Patrocínio Noroeste Summit 2026

V - DO VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.

Porto Alegre,03de agosto de 2026.

Isabel Cristina Dos Reis Friski.