Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0019266-2
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Sindicato Rural de Jaguari, CNPJ: 87.678.777/0001-98, com sede na Rua José Bonifácio, 1315, Centro, Jaguari/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para realização da 15ª FEICOAGRO
V - DO VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.