Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0010452-6.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 92.870.500-0001-00, com sede na Rua Sarmento Leite 187, 3º andar, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para a realização da 2ª Liga Run.
V - DO VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 30de julho de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.