Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0011002-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA, CNPJ: 92.757.798/0001-39, com sede na R Caldas Junior, 219, Centro, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Correio do Povo para a EPT - Biblioteca.
V - DO VALOR: R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 17de julho de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.