Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 06/07/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0016188-0
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Associação de Pequenos Produtores do Loreto - APPROL, CNPJ: 30.890.110/0001-37, com sede em DT Loreto, s/n, São Vicente do Sul/RS.
IV - DO OBJETO : Patrocínio 36ª FECOBAT - Feira Estadual do Comércio da Batata-Doce .
V - DO VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, de de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski