Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 02/06/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0008279-4.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Empresa Jornalística JC Jarros Ltda, CNPJ: 92.785989/0001-04, com sede na Av. João Pessoa, 1282, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal do Comércio – formato impresso e digital.
V - DO VALOR: R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 28 de maio de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.