Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 25/05/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0001404-7
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: SESC - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 03.575.238/0001-33, com sede na Rua Fecomercio, 101, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para a 6ª Corrida pela Adoção.
V - DO VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 22de maio de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.