Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 20/05/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0007588-7.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Esquina Barra Funda, CNPJ n.º 90.477.217/0001-80, com sede na Esq. Barra Funda, s/n, Novo Machado/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio ao 71º Kerbfest
V - DO VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 19de maio de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.