Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 08/05/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-9000324-4.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: E O R PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 36.110.319/0001-17, com sede na Rua Elisio de Araujo, 180 Bloco 4 Casa 101- CEP: 22.783-360, Vargem Pequena, Rio de Janeiro/RJ.
IV - DO OBJETO:
V - DO VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https://www.detran.rs.gov.br , nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, 07 de maio de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.