Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 24/04/26
Publicação:
I - PROCESSO de SEI n.º 26/1244-9000511-5.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: NORTUS - INSTITUICAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GLOBAL E ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ: 16.593.836/000187.
IV - DO OBJETO: Contratação da empresa NORTUS para capacitação de gestores.
V - DO VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, 23 de abril de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski