Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 20/03/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0003852-3
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Município de Coronel Barros, com sede na Travessa 20 de Março, 001, Coronel Barros/RS.
IV - DO OBJETO:Patrocínio do 10ª EXPOCELB.
V - DO VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 19 de março de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.