Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 20/03/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 26/1244-0003535-4
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS
III - CONTRATADO: South Summit Brasil SPE Ltda, CNPJ n.º 45.383.016/0001-69, com sede na Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre/RS
IV - DO OBJETO: Patrocínio South Summit Brazil 2026
V - DO VALOR: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 19 de março de 2026.
Isabel Cristina Dos Reis Friski.