Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 05/02/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0055892-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: ESTONIA HUB TRANSFORMACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 17.730.289/0001-05, com sede na ALAMEDA
RIO NEGRO, 503- Sala 2020 - CEP: 06.454-000, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV,
BARUERI/SP.
IV - DO OBJETO: Participação de três servidores na Missão Internacional dos Detrans aos Estados Unidos: Califórnia e Texas -
Associação Nacional dos Detrans 2026, que ocorrerá nos dias 22 a 28 de fevereiro de 2026.
V - DO VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do
DetranRS, em https://www.detran.rs.gov.br , nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o
DetranRS".
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.
Isabel Cristina dos Reis Friski.