Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 06/08/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0014636-3
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 87.809.679/0001-42, com sede na Av. João Pessoa, 2356, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para a realização da 6ª Edição dos Jogos Estaduais de Integração da Polícia Civil e do XIV Seminário Estadual da Polícia Civil.
V - DO VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.