Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 31/07/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0028781-1
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: ASSOC DOS PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DE SANTA ROSA - APRHOROSA, CNPJ: 92.466.069/0001-23, com sede na Av Rio Branco, s/n, Santa Rosa/RS
IV - DO OBJETO: Patrocínio 35ª Encontro Estadual de Hortigranjeiros.
V - DO VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu "Fale com o DetranRS".
Porto Alegre, 30 de julho de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.