Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 02/07/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0026275-4
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Município de São Vicente do Sul, CNPJ: 87.572.079/0001-03, com sede na Rua General João Antônio, 1305, São Vicente do Sul/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para a realização da 35ª FECOBAT.
V - DO VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 02 de julho de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.