Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 02/07/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0025125-6.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: DIEGO MARCELO F. TRAVEZ, CNPJ: 16.586.641/0001-00, com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana, 80/511-512, Belo Horizonte/MG.
IV - DO OBJETO:Contratação de palestra com Genesson Honorato
V - DO VALOR: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo poderá ser solicitado pelos interessados, eletronicamente, através do site oficial do DetranRS, em https:www.detran.rs.gov.br, nos canais oficiais de atendimento disponibilizados no menu “Fale com o DetranRS”.
Porto Alegre, 02 de julho de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.