Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 23/06/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0017029-9
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: APALESTRA EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.382.747/0001-02, com sede na Rua Doutor Bernardino Vieira, 54, Sala 01, Centro, Passos/MG.
IV - DO OBJETO: Palestra Prof. Mario Sergio Cortella: “Trilhas do pensar e do fazer”.
V - DO VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 20 de junho de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.