Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 28/05/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0006690-4.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA, CNPJ: 92.757.798/0001-39, com sede na Rua Caldas Júnior, 219, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO:Contratação da assinatura do Jornal Correio do Povo em meio impresso diário e acesso digital completo.
V - DO VALOR: R$ 1.644,00 (hum mil, seiscentos e quarenta e quatro reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 27 de maio de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.