Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 16/05/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0011074-1.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A, CNPJ: 92.821.701/0001-00, com sede na Av. Ipiranga, 1075, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Gaúcha Zero Hora + Jornal Pioneiro - acesso digital.
V - DO VALOR: R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 14 de abril de 2025.
Edir Pedro Domeneguini.