Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 09/05/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0017546-0
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Fundação Brigada Militar, CNPJ n.º 02.579.915/0001-29, com sede na Rua André Belo, 422, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para a realização da 1ª Corrida do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM)
V - DO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 08 de maio de 2025.
Edir Pedro Domeneguini.