Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 08/05/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0006363-8
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 03.575.238/0001-33, com sede na Rua FECOMERCIO, 101, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio 5ª Corrida pela Adoção
V - DO VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 07 de maio de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.