Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 02/04/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0053497-0
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Centro Empresarial de Santiago, CNPJ n.º 05.489.665/0001-24, com sede na Rua Pinheiro Machado, 2232, Santiago/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio para a realização da 17ª FECOARTI.
V - DO VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 02 de abril de 2025.
Edir Pedro Domeneguini.