Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 02/04/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0010303-6
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Associação Amigos de Cristo de Encantado, CNPJ: 33.302.974/0001-89, com sede no Mro das Antenas, 2045, Encantado/RS.
IV - DO OBJETO: Patrocínio Inauguração do Complexo Cristo Protetor de Encantado.
V - DO VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 01 de abril de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.