Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 01/04/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0007025-1.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: BECKER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.367.519/0001-26, com sede na Rua Coronel Corte Real, 535, apto 21, Petrópolis, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO : Capacitação para servidores ministrada pela empresa FALE Consultoras com previsão para 02 turmas em 20 de maio e 23 de setembro de 2025.
V - DO VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 31 de março de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.
