Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0002291-5

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA, CNPJ: 45.383.016/0001-69, com sede na Avenida Ipiranga, 6681, EDIF 95-A SALA 13, Porto Alegre/RS

IV - DO OBJETO: Patrocínio South Summit Brazil

V - DO VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.

Porto Alegre, 19 de março de 2025.

Edir Pedro Domeneghini.