Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0003668-1

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: NUCLEO CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ: 00.254.459/0001-11, com sede na Av. Otto Radtke, s/n, Lagoa dos Três Cantos/RS

IV - DO OBJETO: Patrocínio 23ª Lagoa Fest

V - DO VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.

Porto Alegre, 12 de março de 2025.

Edir Pedro Domeneghini.