Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 27/01/25
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0061577-5
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: RBS PARTICIPACOES S A , CNPJ: 68.737.857/0001-22 , com sede na Avenida Erico Veríssimo, 400, Porto Alegre/RS .
IV - DO OBJETO : Patrocínio Planeta Atlântida 2025
V - DO VALOR: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , caput, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025.
Edir Pedro Domeneghini.