Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0051888-5.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: BASTOS NEVES & CIA LTDA, CNPJ: 3.800.495/0001-21, com sede na Rua Doutor Jacinto Gomes, 195/05, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Contratação da palestra "Ressignifique-se" com Alice Bastos Neves
V - DO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 , inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, de de 2024.
Edir Pedro Domeneghini.