Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO PROA n.º 23/1244-0029704-2.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: VH Produções Culturais e Artísticas Ltda, CNPJ n.º 07.923.695/0001-22, com sede na Rua Botafogo, n° 477, ap. 206, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Patrocínio do “Projeto Estrada Cultural”, a ocorrer na 46ª edição da Expointer.

V - DO VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,caput, da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, através do e-mail compras@detran.rs.gov.br.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2023.

Mauro Caobelli

Diretor-Geral