Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO PROA n.º 23/12440008592-4.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: LIGAY NACIONAL DE FUTEBOL, CNPJ n.º 48.874.009/0001-58, com sede na Rua da República, n° 592, ap. 12 A, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Patrocínio para a realização do evento "Champions Ligay - Etapa Sul".

V - DO VALOR: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,caput, da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, através do e-mail compras@detran.rs.gov.br.

Porto Alegre, 24 de março de 2023.

Rafael Mennet

Dretor-Geral Adjunto