Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 07/04/21
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0008319-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A., CNPJ n.º 92.821.701/0001-00, com sede na Av. Ipiranga, 1075, Bairro Azenha, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura digital do Jornal Zero Hora.
V - DO VALOR: R$ 442,80 (quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1.358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, de de 2021.
Enio Bacci,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.