Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 26/03/19
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0023424-9.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: RFM Editores LTDA, CNPJ n.º 05.699.419/0001-05, com sede na Rua Cunha Gago, 412 – Cj,43, Pinheiros, São Paulo-SP.
IV - DO OBJETO: Assinatura anual da Revista Harvard Business Review
V - DO VALOR: R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1.358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 20 de março de 2019.
Marcelo Soletti
Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.