Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0022899-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, CNPJ n.º 92.757.798/0001-39, com sede na Rua Caldas Júnior,
219, Centro Histórico, CEP: 90.019-900 - Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação de assinatura digital do jornal Correio do Povo.
V - DO VALOR: R$ 382,80 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Art. Caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria,
n° 1.358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, de de 2018.
Paulo Roberto Kopschina,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.