Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 27/06/16
Publicação:
I - PROCESSO de SPI n.º 005117-2444/16-5.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ n.º 00.662.270/0009-15, com sede na Av. Berlim, 627, Bairro: São Geraldo, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Serviço de Aferição de 22 etilômetros.
V - DO VALOR: R$ 17.528,50 (dezessete mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Júlio de Castilhos, n.º 505, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 23 de junho de 2016.
Saudir Luiz Filimbert,
Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.