Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicada no DOE em 31/07/14
Publicação:
I - PROCESSO de SPI n.º 006361-2444/14-5
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS;
III - CONTRATADO: Empresa Folha da Manhã S/A., CNPJ n.º 60.579.703/0001-48, com sede na Rua Alameda Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos, São Paulo/SP;
IV - DO OBJETO: Renovação de assinatura do Jornal Folha de São Paulo;
V - DO VALOR: R$ 1.324,60 (Um mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/93;
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos n.º 505 – 17° andar – Centro - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 22 de julho de 2014.
Denilson da Silva
Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS