Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000469-2444/14-1

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS;

III - CONTRATADO: Gráfica Diario Popular Ltda, CNPJ n.º 92.195.429/0001-08, com sede na Rua 15 de novembro, 718 - Pelotas/RS;

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Diário Popular para Assessoria de Comunicação Social.

V - DO VALOR: R$ 662,40 (Seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/93;

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,  23 de abril de 2014.

Denilson da Silva,

Diretor-Geral Adjunto-DETRAN/RS.