Súmula do Termo de Inexibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 19/1244-0011086-2.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ n.º 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111, Campo Comprido, Curitiba/PR.

IV - DO OBJETO: Renovação do Sistema Banco de Preços para a Coordenadoria de Compras.

V - DO VALOR: R$ 8.291,75 (oito mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,Caput, da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1.358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,        de                     de 2019.

Ênio Bacci,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.