Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 24/1244-0009278-0.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA, CNPJ: 92.785.989/0001-04, com sede na Av. Joao Pessoa 1282, Farroupilha, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal do Comércio - acesso físico e digital.
V - DO VALOR: R$ 989,00 (Novecentos e oitenta e nove reais)
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail compras@detran.rs.gov.br.
Porto Alegre, 30 de abril de 2024.
Rafael Mennet.
Diretor Geral Adjunto