SÚMULA DO TERMO ADITIVO – Nº 3156

 I – PROCESSO PROA: 22/1244-0046673-6

II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e o servidor Leticia Ribeiro Meira, Identidade funcional 3130975.

III – OBJETO: O presente instrumento celebra o termo aditivo para troca de veículo particular utilizado pelo servidor na execução de atividades externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, passando a ser o veículo Fiat Pulse MT, ano/modelo 2023, placa JBY8H06.

IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/2021; Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG; Portaria DETRAN/RS nº 007/2022.

V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará disponível aos interessados no DETRAN/RS.

VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: 3156

Porto Alegre, 30 de abril de 2024.

 Rafael Rodrigues Mennet,

Diretor-Geral Adjunto