SÚMULA DO TERMO DE DOAÇÃO

I - PROCESSO PROA: 22/1244-0027437-3

II - PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, como doador, e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, como donatária.

III - OBJETO: O doador  transfere à donatária os bens móveis, cujas características estão a seguir indicadas:

Lote 01 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB0523; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177554; RENAVAM 160149207; Cor: Branca;

Lote 02 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB0532; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177556; RENAVAM 160148693; Cor: Branca;

Lote 03 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB0549; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177655; RENAVAM 160167744; Cor: Branca;

Lote 04 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB0568; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177652; RENAVAM 160185009; Cor: Branca;

Lote 05 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB1354; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177548; RENAVAM 160728088; Cor: Branca;

Lote 06 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB1361; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177560; RENAVAM 160727332; Cor: Branca;

Lote 07 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB1363; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177571; RENAVAM 160729580; Cor: Branca;

Lote 08 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB1366; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177519; RENAVAM 160729815; Cor: Branca;

Lote 09 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB1616; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177527; RENAVAM 161090893; Cor: Branca;

Lote 10 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQB3723; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG177524; RENAVAM 163035130; Cor: Branca;

Lote 11 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQC0346; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG186564; RENAVAM 164291636; Cor: Branca;

Lote 12 - 01 (um) veículo; Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL; Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX; Placa IQC0367; Fabricação/Modelo: 2009/2010; Chassi 9BGRM6940AG186509; RENAVAM 164294112; Cor: Branca;

IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 17, inciso II, alínea “a”.

Marcelo Soletti de Oliveira

Diretor-Geral