SÚMULA DO TERMO DE DOAÇÃO
Publicada no DOE em 31/12/21
Publicação:
I – PROCESSO PROA: 21/1244-0013949-7
II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, como doadora, e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, como donatária.
III – OBJETO: O presente instrumento celebra o Termo de Doação, em que a doadora transfere à donatária os bens móveis, cujas características estão abaixo indicadas e se encontram livres e desembaraçados de qualquer ônus:- 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: ESPECIAL/MOTORCASA, Marca/Modelo: MOTOR-CASA/ONIBUS, Placa: IPC2002, Fabricação/Modelo: 2001/2002, Chassi: 9BYC22K1S2C001454, RENAVAM: 768892252, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB0548, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177566, RENAVAM: 160163714, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB0564, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177541, RENAVAM: 160179300; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB1612, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177516, RENAVAM: 161091873, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB1357, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177523, RENAVAM: 160728681, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB1635, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177536, RENAVAM: 161106510, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB3697, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177555, RENAVAM: 163029334, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQB3709, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG177532, RENAVAM: 163034729, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX, Placa: IQC0285, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BGRM6940AG186524, RENAVAM: 164277820, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: MISTO/CAMIONETA, Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XL 1.6FLEX, Placa: IQC7288, Fabricação/Modelo: 2009/2009, Chassi: 9BFZE55P898544178, RENAVAM: 165365579, Cor: branca;- 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: MISTO/CAMIONETA, Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XL 1.6FLEX, Placa: IQC7302, Fabricação/Modelo: 2009/2009, Chassi: 9BFZE55P698544180, RENAVAM: 165579170, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: MISTO/CAMIONETA, Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XL 1.6FLEX, Placa: IQC7308, Fabricação/Modelo: 2009/2009, Chassi: 9BFZE55P898544181, RENAVAM: 165580496, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX, Placa: IQB9387, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BD17144JA5505096, RENAVAM: 164145249, Cor: branca; - 01 (um) veículo: Espécie/Tipo: PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX, Placa: IQB9503, Fabricação/Modelo: 2009/2010, Chassi: 9BD17144JA5504774, RENAVAM: 164147586, Cor: branca
IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 55.985/21 c/c art. 14 da IN/SPGG nº 05/2021.
Porto Alegre, 31 de dezembro de 2021.
Enio Bacci
Diretor-Geral