Súmula do Termo de Dispensa de Licitação Reratificada
Publicada no DOE em 29/06/26
Publicação:
I - PROCESSO de PROA n.º 25/1244-0037002-6.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Contratação a ser realizada junto à PROCERGS S.A. para prestação de serviços especializados para a concepção, desenvolvimento e implantação de soluções de informática associadas à Educação para o Trânsito.
V - DO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 2.376.720,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, IX, Lei Federal n.° 14.133/2021.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados, eletronicamente, pelo e-mail: compras@detran.rs.gov.br.
Isabel Cristina dos Reis Friski
Diretora-Geral do DETRAN/RS